• Diogo de Macedo

Acidentes em condomínios

Atualizado: 22 de Mai de 2020


Acidentes em condomínios

Algumas situações pedem atenção dos moradores e síndicos de condomínio

A vida é imprevisível, isso é fato. Da portaria aos fundos do condomínio, tudo pode acontecer. Por isso listamos uma série de situações que podem acontecer em seu condomínio para te ajudar a resolver.

Para muitos problemas, a solução mais fácil é acionar o seguro do condomínio, que dependendo da cobertura, pode arcar com custos de portões, consertos de carros, e até indenizações por acidentes no condomínio. Para que isso ocorra, porém, é fundamental que se espere um "de acordo" da seguradora antes de efetuar qualquer tipo de reparo.

Importante: o condomínio deve manter sempre a manutenção dos seus equipamentos em dia e seguir o que está acordado na apólice de seguros.

Carro que foi danificado na garagem. Quem é o responsável?

Há manobrista no condomínio? Apenas nesse caso, e se o dono do carro conseguir comprovar que o dano aconteceu dentro do condomínio, pode-se pedir indenização. Caso contrário, não há como atribuir responsabilidade ao condomínio. Se for possível identificar o autor, este será considerado responsável.

O princípio seguido na jurisprudência é de que o condomínio só é responsável por danos causados aos veículos estacionados na garagem se houver um funcionário fazendo vigilância no local.

Portão fecha e atinge o carro
O seguro do condomínio poderá arcar com o prejuízo, se devidamente contratada a cobertura pois a responsabilidade pode ser atribuída ao condomínio.
Caso o motorista aproveite a passagem de outro veículo e o portão se fecha, a responsabilidade pelos danos é do motorista.
Furto na garagem
Se comprovado, o autor do furto deve ser responsável e o condomínio co-responsável, caso tenha garagista.
As regras do local dispostas na convenção devem ser checadas para atribuir a responsabilidade, se houver.
Funcionário se acidenta

Deve-se seguir o que manda a legislação trabalhista. Chame uma ambulância, faça um cadastro no CAT (cadastro de acidentes de trabalho), siga o processo normalmente.

O funcionário provavelmente passará por perícia no INSS e só depois retornará a exercer suas funções, se for possível.

Importante conferir se o condomínio possui Seguro de Vida e Acidentes com cobertura para Morte, Invalidez e Funeral em casos mais graves.

Funcionário de prestadora de serviços se acidenta dentro do condomínio

O certo é chamar uma ambulância imediatamente e comunicar a empresa prestadora de serviços.

Também é importante conferir se a terceirizada está cumprindo os direitos trabalhistas do funcionário, pois nesses casos o condomínio pode responder solidariamente.

Antes de fechar contrato com empresa, exija cópia da apólice de seguro contra acidentes para os seus contratados. Saiba Mais
Condomínio é assaltado, quem é o responsável?

O condomínio só pode ser considerado responsável se for previsto na convenção a responsabilidade do local em fazer forte vigilância.

Outra hipótese é se ficar comprovado negligência, imperícia ou imprudência por parte dos funcionários do condomínio.

Criança se machuca no playground
O condomínio só poderá ser responsabilizado se não estiver com a manutenção do local em dias. Os responsáveis pelo bem-estar dos menores são seus pais.
Cachorro morde vizinho
A responsabilidade nesse caso é do dono do animal.
Caso for comprovado que o animal anda solto frequentemente, e que o síndico ou outros funcionários nunca fizeram cumprir a obrigatoriedade do animal não circular pelas áreas comuns ou estar sem a guia, poderá responsabilizar o condomínio.
É importante conscientizar os moradores de que o Seguro Residencial possui cobertura que pode cobrir danos causados involuntariamente aos vizinhos se contratado com a cobertura adicional de Responsabilidade Civil Familiar. Saiba Mais
Cai objeto da janela e machuca alguém na rua ou no condomínio
O condomínio todo pode ser penalizado se não for possível comprovar quem jogou o objeto pela janela. O que o seguro de responsabilidade civil do síndico pode cobrir são situações específicas, como um vidro que se desprendeu da janela, por exemplo.

#condomínio

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